Direito Tributário
Consultoria e contencioso administrativo e judicial em tributos federais, estaduais e municipais. Planejamento fiscal lícito, revisão de passivos, teses tributárias, acompanhamento da implementação da Reforma Tributária (CBS/IBS) e dos seus impactos setoriais. A pasta é conduzida com apoio de análise econômica, unindo fundamento jurídico e quantificação de impacto.
Direito Empresarial e Direito Econômico
Constituição, alteração e reorganização de sociedades; contratos empresariais; acordos de sócios; governança corporativa; recuperação judicial e reestruturação de passivos; regularidade cadastral e registral (Junta Comercial, Receita Federal). No campo do Direito Econômico, atuação em regulação, defesa da concorrência e análise econômica aplicada a contratos e negócios, com apoio da formação econômica da equipe.
Direito do Agronegócio
Crédito rural e renegociação de dívidas (MCR 2-6-4), estruturação de garantias, CPR e instrumentos do mercado de capitais do agro, contratos agrários (arrendamento e parceria), regularização da atividade rural e contencioso do produtor. Atuação fundamentada em governança documental e prova técnica.
Direito de Família e Sucessões
Divórcios, guarda e convivência, alimentos, uniões estáveis, inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, planejamento sucessório e proteção patrimonial familiar. Atendimento conduzido com discrição, sensibilidade e prioridade para soluções consensuais.
Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista
Consultoria preventiva e contencioso trabalhista para empregadores e trabalhadores; estruturação de rotinas e políticas internas; compliance trabalhista; auditorias de conformidade e gestão de riscos em relações de trabalho urbanas e rurais.
Direito Civil e Contratos
Responsabilidade civil, cobranças e execuções, revisão e elaboração de contratos cíveis, direito imobiliário e registral, e demandas de consumo. Condução estratégica do contencioso cível em geral.
Direito Constitucional e Público
Consultoria em direito público e finanças públicas, licitações e contratos administrativos, mandados de segurança e demandas contra o poder público. Pasta apoiada pela pesquisa acadêmica da equipe em jurisdição constitucional e orçamento público.